DESCRIÇÃO DO IMÓVEL

Banco poderá liberar recursos a partir do protocolo de que registro do imóvel foi feito em cartório; antes, era preciso registro completo da alienação fiduciária.

O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central (BC), João André Calvino Marques Pereira, explicou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu flexibilizar temporariamente as regras relativas aos financiamentos imobiliários para atender uma demanda do próprio mercado e dar maior agilidade na liberação de recursos pelos bancos.

Com a resolução, anunciada nesta sexta-feira, as instituições financeiras poderão liberar os recursos para financiamento imobiliário a partir da apresentação do protocolo de que o registro do imóvel foi feito no cartório. Antes, os bancos poderiam liberar o crédito apenas quando o registro da alienação fiduciária estivesse completo. “Esse foi um pleito que conversamos com os bancos, demanda vem do próprio mercado”, afirmou.

Ele explicou, no entanto, que, com a flexibilização, o banco terá que avaliar, conforme seus modelos de risco, se vai aceitar conceder o empréstimo apenas com o protocolo do registro. Mas o chefe de departamento avalia que o risco para o banco do uso apenas do protocolo para efetuar uma operação “não é tão grande”.

Porém, ele deixou claro que não há garantia final de alienação do imóvel sem a realização do registro efetivo. A operação é mais arriscada, segundo ele, porém os bancos têm prioridade nessa garantia. “Mais de 90% dos protocolos vira registro em sua plenitude”, complementou.

Por Edna Simão, Estevão Taiar e Mariana Ribeiro, Valor — Brasília