Portugal está em alta. Com qualidade de vida, segurança e belas paisagens, o país viu disparar o número de turistas, pedidos de residência e venda de imóveis nos últimos anos. Comprar um imóvel em Portugal pode ser uma excelente opção para quem deseja mudar de país, fazer vistas prolongadas ou mesmo investir.

Não é necessário ter nacionalidade da União Europeia para comprar imóveis em Portugal. Segundo levantamento da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, em 2017, um em cada quatro imóveis em Portugal foi comprado por estrangeiros. Os brasileiros aparecem em terceiro lugar na lista de nacionalidades, atrás de chineses e franceses.

“Há muito brasileiro a comprar casa em Portugal, muitos para fugir de um futuro incerto. Eles vêm do próprio Brasil e também dos Estados Unidos”, diz um corretor de imóveis na região sul do país.

Segundo ele, mesmo com os preços subindo, o mercado continua aquecido e vale o investimento. “Tudo o que temos para venda sai rapidamente. Ainda vale para investir porque os imóveis tendem a continuar valorizando e os alugueis também estão altos”, afirma.

O primeiro passo para comprar um imóvel em Portugal é tirar o NIF (Número de Identificação Fiscal), o equivalente português do CPF. O documento é requerido nas Finanças, autoridade do país como a Receita Federal brasileira.

Também será preciso obter a caderneta predial, que descreve a situação do imóvel, a licença de utilização, que comprova o tipo de uso (residencial, comercial, etc) e a ficha técnica de habitação, que descreve as características do imóvel.

As imobiliárias em Portugal, em especial as redes grandes, estão acostumadas com a compra por estrangeiros, cada vez mais frequente, e podem ajudar na documentação. Também há serviços de consultoria, a pagamento. Nas duas opções, quase sempre, é possível entrar em contato com os profissionais ainda a partir do Brasil.

É importante se programar para pagar impostos e taxas, como o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e o Imposto do Selo, que variam conforme o valor do imóvel, além da taxa de transferência e dos custos de registro do contrato. Para um imóvel de 500 mil euros, estima-se um custo na faixa de 40 mil euros.

Um apartamento de dois quartos vai de 150 mil a 2 milhões de euros, de acordo com a cidade. Essa variação pode ser encontrada até mesmo dentro de Lisboa, conforme o bairro.

A capital e Porto, maiores cidades do país, também são as mais procuradas por terem estrutura de serviços e oferta de emprego superiores, o que eleva o preço dos imóveis. Mais ao sul, Cascais, já um reduto de brasileiros, Faro e Algarve também são muito buscadas por terem boas praias. Cidades menores e distritos do centro têm propriedades mais em conta.

A compra de um imóvel de 500 mil euros ou mais garante a ARI (Autorização de Residência para Investimento), chamada de Visto Gold — 350 mil euros, se for uma propriedade em área de recuperação.